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Justiça

Empresas têm 90 dias para cadastro em sistema de comunicação judicial
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Domicílio Judicial Eletrônico foi criado pelo CNJ
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...
Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ
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A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo
AGU pede a condenação de mais 42 pessoas por atos golpistas
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Recurso envolve obrigação de ressarcimento de R$ 20,7 milhões à União
TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso
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A iniciativa parlamentar é conhecida entre os congressistas como PL das Fake News
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas
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Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto
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Presidente do PL é suspeito de destruir documentos com teor golpista
AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo
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Pedido foi encaminhado de forma conjunta com o Ministério da Gestão
Justiça mantém prisão de 942 investigados por atos golpistas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Acusados respondem por ato preparatório de terrorismo e outros crimes
Preso, Anderson Torres se mantém em silêncio no depoimento à PF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Advogados alegam ainda não terem tido acesso aos atos processuais
Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP
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Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes
Justiça torna réus envolvidos nas mortes de meninos em Belford Roxo
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Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
AGU entrará com novas ações de ressarcimento por atos de 8 de janeiro
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Vandalismo causou prejuízos superiores a R$ 10 milhões, diz ministro
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